Termos de Servico

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar o PilotFlow Cloud (doravante "Plataforma"), disponivel em pilotflow.cloud, voce concorda integralmente com os presentes Termos de Servico. Caso nao concorde com qualquer disposicao aqui prevista, nao devera utilizar a Plataforma.

Estes Termos constituem um contrato vinculante entre voce ("Usuario") e o PilotFlow Cloud ("Nos"), regulando o uso de todos os servicos oferecidos pela Plataforma.

2. Descricao do Servico

O PilotFlow Cloud e uma plataforma de automacao para Instagram que oferece:

• Automacao de respostas a comentarios em posts do Instagram
• Automacao de mensagens diretas (DMs) no Instagram
• Construtor visual de fluxos de automacao (Flow Builder)
• Geracao de respostas automaticas com inteligencia artificial
• Painel de controle para gestao de contas e conversas
• Integracao com provedores de IA (Anthropic, Google AI, OpenAI)

O servico requer que o Usuario possua uma conta Instagram Business ou Creator conectada a uma Pagina do Facebook.

3. Cadastro e Conta do Usuario

• O Usuario deve fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar
• E responsabilidade do Usuario manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso
• O Usuario e integralmente responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta
• O PilotFlow Cloud reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos
• O Usuario deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdicao

4. Obrigacoes do Usuario

Ao utilizar a Plataforma, o Usuario compromete-se a:

• Cumprir integralmente os Termos da Plataforma Meta e as Diretrizes da Comunidade do Instagram
• Utilizar a Plataforma apenas para contas Instagram das quais e legitimo administrador ou possui autorizacao expressa
• Configurar automacoes de forma responsavel e em conformidade com as politicas do Instagram
• Nao utilizar a Plataforma para enviar spam, conteudo abusivo, ilegal ou nao solicitado
• Respeitar os limites de taxa (rate limits) e regras da API do Instagram/Meta
• Manter as informacoes de sua conta atualizadas

5. Usos Proibidos

E expressamente proibido utilizar a Plataforma para:

• Enviar mensagens em massa nao solicitadas (spam) ou conteudo publicitario nao autorizado
• Assediar, ameacar, difamar ou discriminar outros usuarios do Instagram
• Coletar, armazenar ou processar dados pessoais de terceiros sem base legal adequada
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Distribuir malware, virus ou qualquer codigo malicioso
• Tentar acessar sistemas, contas ou dados sem autorizacao
• Revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso a Plataforma sem autorizacao previa
• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou contrarios a ordem publica e aos bons costumes
• Manipular ou interferir no funcionamento da Plataforma ou de seus servidores
• Criar contas falsas ou utilizar identidades de terceiros

6. Planos e Pagamentos

• A Plataforma oferece diferentes planos de servico (Free, Starter, Pro, Enterprise), cada um com funcionalidades e limites especificos
• Os precos e condicoes de cada plano estao disponiveis na pagina de precos da Plataforma
• Os pagamentos sao processados por provedores de pagamento terceirizados
• O PilotFlow Cloud reserva-se o direito de alterar os precos mediante aviso previo de 30 (trinta) dias
• O nao pagamento pode resultar na suspensao ou rebaixamento do plano

7. Inteligencia Artificial e Conteudo Gerado

• As respostas geradas por IA sao ferramentas de auxilio e nao substituem o julgamento humano
• O Usuario e integralmente responsavel pelo conteudo enviado em seu nome, incluindo respostas geradas por IA
• O PilotFlow Cloud nao garante a precisao, adequacao ou legalidade das respostas geradas por IA
• O Usuario deve revisar e supervisionar as automacoes com IA, especialmente em contextos sensiveis
• As chaves de API dos provedores de IA sao de responsabilidade do Usuario, que deve gerencia-las conforme os termos de cada provedor

8. Propriedade Intelectual

• Todos os direitos de propriedade intelectual da Plataforma, incluindo software, design, marcas e conteudo original, pertencem ao PilotFlow Cloud
• O Usuario mantem a titularidade de todo o conteudo que criar ou enviar por meio da Plataforma
• O Usuario concede ao PilotFlow Cloud uma licenca limitada para processar seus dados exclusivamente para a prestacao do servico

9. Limitacao de Responsabilidade

• O PilotFlow Cloud nao se responsabiliza por acoes tomadas pelo Meta/Instagram em relacao a conta do Usuario, incluindo restricoes, suspensoes ou banimentos
• Nao nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporaria do servico, falhas na API do Instagram ou alteracoes nas politicas da Meta
• A responsabilidade total do PilotFlow Cloud e limitada ao valor pago pelo Usuario nos ultimos 12 (doze) meses
• O PilotFlow Cloud nao e responsavel por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
• O servico e fornecido "como esta" (as is), sem garantias de resultado especifico

10. Cancelamento e Rescisao

10.1 Pelo Usuario

• O Usuario pode cancelar sua conta a qualquer momento pelas configuracoes da Plataforma
• Ao cancelar, o Usuario pode solicitar a exclusao de todos os seus dados conforme descrito em nossa Politica de Privacidade
• Nao ha reembolso proporcional para periodos ja pagos, salvo disposicao legal em contrario

10.2 Pelo PilotFlow Cloud

• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificacao previa quando possivel
• Em caso de violacao grave, a suspensao pode ser imediata e sem aviso previo
• Reservamo-nos o direito de descontinuar o servico com aviso previo de 60 (sessenta) dias

11. Conformidade com a LGPD

O PilotFlow Cloud atua como operador de dados pessoais em relacao aos dados dos seguidores e contatos do Instagram do Usuario. O Usuario atua como controlador desses dados e e responsavel por:

• Garantir que possui base legal adequada para o tratamento de dados pessoais de seus seguidores e contatos
• Obter o consentimento necessario, quando aplicavel, para o envio de mensagens automaticas
• Atender as solicitacoes de titulares de dados conforme a LGPD
• Comunicar ao PilotFlow Cloud qualquer incidente de seguranca ou violacao de dados de que tome conhecimento

Para mais informacoes sobre o tratamento de dados, consulte nossa Politica de Privacidade.

12. Disponibilidade do Servico

• O PilotFlow Cloud emprega esforcos razoaveis para manter a Plataforma disponivel, mas nao garante disponibilidade ininterrupta
• Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia quando possivel
• O servico depende da disponibilidade e funcionamento da API do Instagram/Meta, sobre a qual nao temos controle

13. Alteracoes nos Termos

O PilotFlow Cloud reserva-se o direito de modificar estes Termos de Servico a qualquer momento. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao revisada. O uso continuado da Plataforma apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

Alteracoes substanciais serao comunicadas aos usuarios por e-mail ou notificacao na Plataforma com antecedencia minima de 15 (quinze) dias.

14. Disposicoes Gerais

• Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil
• Eventuais disputas serao submetidas ao foro da comarca do domicilio do Usuario, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor
• A nulidade de qualquer disposicao nao afeta a validade das demais
• A tolerancia quanto a qualquer violacao nao constitui renuncia ao direito de exigir o cumprimento posterior

15. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Servico, entre em contato:

• E-mail: contato@pilotflow.cloud
• Website: https://pilotflow.cloud